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LEI MUNICIPAL Nº 917-2024.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/02/2024 09h18
Dispõe sobre a concessão de reajuste de
vencimentos e remunerações do quadro de
servidores do Município de São João do Sabugi
para adequação ao novo valor do salário mínimo
e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 918-2024.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/02/2024 09h18
Atualiza o piso salarial nacional dos agentes
comunitários de saúde - ACS e de agentes de
combate às endemias – ACE, e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 919-2024.pdf
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por Câmara Municipal
—
última modificação
29/02/2024 09h18
Dispõe sobre a concessão de reajuste de
vencimentos do quadro de servidores da Câmara
Municipal de São João do Sabugi/RN, para
adequação ao novo valor do salário mínimo vigente.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 920-2024.pdf
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por Câmara Municipal
—
última modificação
29/02/2024 09h18
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação
de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e
dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 916-2024.pdf
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por Câmara Municipal
—
última modificação
29/02/2024 09h43
Institui o auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2024
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PROCESSO Nº 012/2024 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
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por Câmara Municipal
—
publicado
01/03/2024
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última modificação
05/03/2024 13h13
Localizado em
Transparência
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…
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LICITAÇÕES 2024
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DISPENSAS 2024
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AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA.pdf
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por Câmara Municipal
—
última modificação
01/03/2024 11h46
Localizado em
Transparência
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…
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DISPENSAS 2024
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PROCESSO Nº 012/2024 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DESERTA.pdf
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por Câmara Municipal
—
última modificação
01/03/2024 12h07
Localizado em
Transparência
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…
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DISPENSAS 2024
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PROCESSO Nº 010/2024 - AGENCIA DE VIAGENS
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2017
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por Câmara Municipal
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publicado
14/08/2019
Localizado em
Transparência
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Contas Anuais de Gestão
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Despesas 2017
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por Câmara Municipal
—
publicado
02/08/2019
Localizado em
Transparência
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Transparência 2017-2024
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Despesas
