-
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PUB.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/02/2024 09h25
Localizado em
Transparência
/
…
/
DISPENSAS 2024
/
PROCESSO Nº 011/2024 - SISTEMAS INTEGRADOS
-
CONTRATOS 2024
-
por Câmara Municipal
—
publicado
28/02/2024
—
última modificação
28/02/2024 09h44
Localizado em
Transparência
/
Licitações, Contratos e Patrimônio
/
CONTRATOS
-
CONTRATOS 2024
-
por Câmara Municipal
—
publicado
28/02/2024
—
última modificação
05/07/2024 09h34
Localizado em
Transparência
/
…
/
CONTRATOS
/
CONTRATOS 2024
-
LEIS 2024
-
por Câmara Municipal
—
publicado
28/02/2024
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 001-2024.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
29/02/2024 09h18
Dispõe sobre a alteração do anexo III da Lei
Complementar n° 001/2015, de 31 de julho de 2015 e
dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
-
LEI MUNICIPAL Nº 917-2024.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
29/02/2024 09h18
Dispõe sobre a concessão de reajuste de
vencimentos e remunerações do quadro de
servidores do Município de São João do Sabugi
para adequação ao novo valor do salário mínimo
e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
-
LEI MUNICIPAL Nº 918-2024.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
29/02/2024 09h18
Atualiza o piso salarial nacional dos agentes
comunitários de saúde - ACS e de agentes de
combate às endemias – ACE, e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
-
LEI MUNICIPAL Nº 919-2024.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
29/02/2024 09h18
Dispõe sobre a concessão de reajuste de
vencimentos do quadro de servidores da Câmara
Municipal de São João do Sabugi/RN, para
adequação ao novo valor do salário mínimo vigente.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
-
LEI MUNICIPAL Nº 920-2024.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
29/02/2024 09h18
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação
de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e
dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
-
LEI MUNICIPAL Nº 916-2024.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
29/02/2024 09h43
Institui o auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
