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05-34-TERMO DE RESPONSABILIDADE.pdf
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01/05/2019 09h28
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Contas Anuais de Gestão
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2018
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.143-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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30/01/2024 12h17
Dispõe sobre a concessão da
Comenda “José Geraldo de Medeiros
(Sassá)” ao Sr. Jucelino Felipe de
Lucena.
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS 2023
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REQUERIMENTO 028-2023 BRAZ.docx
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por Câmara Municipal
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28/12/2023 11h39
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Processo Legislativo
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Requerimentos
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Requerimentos 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 895-2023.pdf
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11/08/2023 10h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra/lotes urbanos, de propriedade do município de São João do Sabugi - RN, para o Instituto Brasileiro de Habitação e Interesse Social – IBRHIS, bem como desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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Empenho 012307270010 - ALCIDES LUCENA NETO.pdf
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por Câmara Municipal
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11/08/2023 11h28
DESPESA COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA IR A FECAM/RN, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 27 DE JULHO DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº 070/2023.
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Empenhos
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julho
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Liquidação 001832023 - BANCO DO BRASIL SA.pdf
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por Câmara Municipal
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11/08/2023 11h30
DESPESA COM SERVIÇOS EFETUADOS POR INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES INTERBANCÁRIAS (DOC E
TED) E DEMAIS TARIFAS BANCÁRIAS, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2023.
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Liquidações
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julho
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Liquidação 001842023 - BANCO DO BRASIL SA.pdf
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por Câmara Municipal
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11/08/2023 11h30
DESPESA COM SERVIÇOS EFETUADOS POR INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES INTERBANCÁRIAS (DOC E
TED) E DEMAIS TARIFAS BANCÁRIAS, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2023.
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Liquidações
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julho
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Liquidação 001852023 - BANCO DO BRASIL SA.pdf
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por Câmara Municipal
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11/08/2023 11h30
DESPESA COM SERVIÇOS EFETUADOS POR INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES INTERBANCÁRIAS (DOC E
TED) E DEMAIS TARIFAS BANCÁRIAS, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2023.
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Liquidações
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julho
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Liquidação 001862023 - BANCO DO BRASIL SA.pdf
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por Câmara Municipal
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11/08/2023 11h30
DESPESA COM SERVIÇOS EFETUADOS POR INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES INTERBANCÁRIAS (DOC E
TED) E DEMAIS TARIFAS BANCÁRIAS, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2023.
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Liquidações
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julho
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Liquidação 001872023 - FECAM RN.pdf
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por Câmara Municipal
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11/08/2023 11h30
DESPESA COM CONTRIBUIÇÃO DEVIDA À FECAM PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE DIÁRIO OFICIAL E ACOMPANHAMENTO DE ASSUNTOS
LEGISLATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
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Transparência
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Liquidações
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julho