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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 845/2021
por Câmara Municipal última modificação 24/02/2022 11h01
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensados às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte-EPP, aos Microempreendedores Individuais - MEI, aos produtores rurais, agricultores familiares pelo Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 846/2021
por Câmara Municipal última modificação 24/02/2022 11h02
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA (LEI FEDERAL N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006), NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL II (SÉRIES FINAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 847/2021
por Câmara Municipal última modificação 24/02/2022 11h06
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7°, INCISO VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Leis 2022
por Câmara Municipal publicado 24/02/2022 última modificação 24/02/2022 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 849/2022
por Câmara Municipal última modificação 24/02/2022 11h11
INSTITUI A “SEMANA DA ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 850/2022
por Câmara Municipal última modificação 24/02/2022 11h11
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 851/2022
por Câmara Municipal última modificação 24/02/2022 11h12
Dispõe sobre a inibição da plantação de novos plantios de Nim Indiana no Município de São João do Sabugi/RN
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 852/2022
por Câmara Municipal última modificação 24/02/2022 11h13
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 853/2022
por Câmara Municipal última modificação 24/02/2022 11h13
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Atas do Ano de 2022
por Câmara Municipal publicado 08/03/2022 última modificação 29/03/2022 11h31
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes