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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.026/2023
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por Câmara Municipal
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publicado
12/07/2023
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN
Localizado em
Transparência
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.120-2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
30/01/2024 12h33
Dispõe sobre a concessão da Comenda
João José de Medeiros ao Sr. Cláudio
Fernandes Santos, e dá outras
providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS 2023
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 805-2013.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/01/2021 12h34
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS 2013
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 808-2013.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/01/2021 12h34
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS 2013
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 809-2013.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/01/2021 12h34
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS 2013
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 929/2021
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por Câmara Municipal
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publicado
26/07/2021
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última modificação
26/07/2021 16h57
Decreta luto oficial, com a suspensão dos trabalhos legislativos pelo falecimento do Presidente Marcílio de Medeiros Dantas.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 936-2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/02/2022 11h11
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Natália
Bastos Bonavides.
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS 2021
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 937-2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/02/2022 11h12
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Ana Paulina de Medeiros” a Sra. Maria de
Lourdes Medeiros, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS 2021
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 938-2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/02/2022 11h13
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Ana Paulina de Medeiros” à Sra. Maria de
Fátima Mariz de Souza Medeiros e Morais, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS 2021
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 939-2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/02/2022 11h14
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Ana Paulina de Medeiros” à Sra. Maria
Dalva de Oliveira Cândido Brito, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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DECRETOS 2021
