-
REQUERIMENTO 062-APARECIDA.docx
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/08/2021 10h22
Localizado em
Processo Legislativo
/
Requerimentos
/
Requerimentos 2021
-
REQUERIMENTO 060-ALEX.docx
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/08/2021 10h22
Localizado em
Processo Legislativo
/
Requerimentos
/
Requerimentos 2021
-
INDICAÇÃO 2021 088-ISAÍAS.docx
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/08/2021 10h23
Localizado em
Processo Legislativo
/
Indicações
/
Indicações 2021
-
INDICAÇÃO 2021 087-ALEX.docx
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/08/2021 10h23
Localizado em
Processo Legislativo
/
Indicações
/
Indicações 2021
-
INDICAÇÃO 2021 086-BRAZ.docx
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/08/2021 10h23
Localizado em
Processo Legislativo
/
Indicações
/
Indicações 2021
-
INDICAÇÃO 2021 083-ALEX.docx
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/08/2021 10h23
Localizado em
Processo Legislativo
/
Indicações
/
Indicações 2021
-
LEI nº 827/2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/08/2021 10h35
Altera dispositivos da Lei nº 826/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
-
LEI nº 828/2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/08/2021 10h36
Torna as Igrejas e templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial, em períodos de calamidade pública e pandemia no Município de São João do Sabugi/RN.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
-
LEI nº 829/2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/08/2021 10h41
Denomina as ruas do Loteamento Nova Sabugi e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
-
LEI nº 830/2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/08/2021 10h37
Institui a Política Municipal de Combate ao Alcoolismo no Município de São João do Sabugi, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
