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CONTRIB. INSS-SEGURADOS - CAMARA - dezembro 2022.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/02/2023 12h15
Localizado em
Transparência
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2023
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janeiro
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CONTRIB. INSS-SEGURADOS - CAMARA - setembro.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
20/11/2024 10h54
Localizado em
Transparência
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2024
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outubro
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CONTRIB. INSS-SEGURADOS - CAMARA - setembro.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/11/2023 12h54
Localizado em
Transparência
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2023
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outubro
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Convênios/transferências voluntárias
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por Câmara Municipal
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publicado
11/07/2023
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última modificação
20/11/2024 11h36
Localizado em
Transparência
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Transparência 2017-2024
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Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos
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DECRETO 914
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/02/2021 10h40
Dispõe sobre concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” a José Fagner Araújo, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS 2020
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DECRETO 915
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/02/2021 10h41
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN, ao Sr. ELÍDIO ALVES DE MEDEIROS.
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS 2020
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DECRETO 916
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/11/2020 12h03
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN.
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS 2020
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DECRETO 917
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/11/2020 12h04
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN, ao Sr. IZAQUE QUININO DE MEDEIROS.
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS 2020
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DECRETO 918
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/11/2020 12h21
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS 2020
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DECRETO 919
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/07/2022 09h33
Altera o Decreto Legislativo nº 918, de 09 de setembro de 2020, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei nº. 8.666/93, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS 2020
