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Arquivo PDF document RESOLUÇAO Nº 004-2024.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/04/2024 09h19
Altera a Resolução nº 005/2023, de 31 de maio de 2023, que instituiu a Comenda “Mulheres que Inspiram” na Câmara Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções 2024
Arquivo RESOLUÇÃO nº 004/2020
por Câmara Municipal última modificação 15/09/2020 11h23
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por meio de transposição de recursos e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções 2020
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 004/2021
por Câmara Municipal última modificação 21/10/2021 11h03
Dispõe sobre o remanejamento de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções 2021
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 004/2022
por Câmara Municipal última modificação 12/05/2022 11h55
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN para dispor sobre o horário regimental das sessões da Câmara.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções 2022
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 005-2023.pdf
por Câmara Municipal última modificação 14/06/2023 09h35
Cria no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN a Comenda “Mulheres que Inspiram”, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções 2023
Arquivo PDF document RESOLUÇAO Nº 005-2024.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/04/2024 09h19
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções 2024
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 005/2021
por Câmara Municipal última modificação 05/11/2021 11h46
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções 2021
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 005/2022
por Câmara Municipal última modificação 06/06/2022 10h40
Acrescente-se a alínea g) ao §1º e o §6º ao artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções 2022
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 006-2023.pdf
por Câmara Municipal última modificação 14/06/2023 09h35
Dispõe sobre a instituição de comendas e títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções 2023
Arquivo PDF document RESOLUÇAO Nº 006-2024.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/04/2024 09h19
Dispõe sobre o remanejamento de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções 2024