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LEI MUNICIPAL Nº 909-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/12/2023 11h06
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 781 de 25 de março de 2019, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 915-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/12/2023 10h58
Denomina a Rua Adélia Geracina de Jesus, localizada no município de São João do Sabugi/RN.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 914-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/12/2023 10h57
Denomina o galpão têxtil “Artesã Teodora Maria de Araújo”,
localizado no município de São João do Sabugi/RN.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 913-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/12/2023 10h57
Institui no âmbito do Município de São João do Sabugi o
“Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação
para identificação de pessoas com deficiência não visível e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 911-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/12/2023 10h57
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 910-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/12/2023 10h57
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para criação de elemento de despesa no orçamento de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 908-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/12/2023 10h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de
crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem
garantia da UNIÃO e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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PROCESSO Nº 033/2023 - REVISÃO DO VEÍCULO
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por Câmara Municipal
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publicado
27/12/2023
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última modificação
22/01/2024 13h12
Localizado em
Transparência
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LICITAÇÕES 2023
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DISPENSAS 2023
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PROCESSO Nº 033/2023 - CAERN
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por Câmara Municipal
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publicado
26/12/2023
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última modificação
22/01/2024 13h22
Localizado em
Transparência
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…
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LICITAÇÕES 2023
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INEXIGIBILIDADES 2023
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Liquidação 003282023 - A O S SOFTWARE LTDA EPP.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
20/12/2023 12h27
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA FOLHA
DE PAGAMENTO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020.
Localizado em
Transparência
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Liquidações
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dezembro
