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DECRETO LEGISLATIVO 909.2019 EDILSON ELIAS DE OLIVEIRA.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/07/2019 11h40
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS 2019
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DECRETO LEGISLATIVO 910.2019 FRANCISCO DE ASSIS MARINHO.pdf
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por Câmara Municipal
—
última modificação
02/07/2019 11h32
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS 2019
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DECRETOS 2019
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por Câmara Municipal
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publicado
02/07/2019
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h18
Altera a Lei Complementar nº 001/2015, para reduzir
a carga horária dos assistentes sociais e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI N° 785/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h16
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO
PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DO SABUGI PARA A CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI Nº 784/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h12
Altera a Lei nº 539/2008 para
estabelecer novos limites para o
perímetro urbano e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI Nº 783/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h12
Dispõe sobre o tempo de espera em filas de
atendimento dos usuários de serviços no
interior das agências bancárias no Município
de São João do Sabugi/RN.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI Nº 782/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h15
Altera a Lei nº 688/2015 e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI Nº 781/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO
EUVALDO LODI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI Nº 780/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 12h13
Dispõe sobre a Política Municipal de
Turismo e institui o Conselho Municipal
de Turismo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
