-
INDICACAO 073-2023 -QUINTINO.docx
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/12/2023 11h38
Localizado em
Processo Legislativo
/
Indicações
/
Indicações 2023
-
INDICACAO 072-2023 -CIDA.docx
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/12/2023 11h38
Localizado em
Processo Legislativo
/
Indicações
/
Indicações 2023
-
INDICACAO 071-2023 -CIDA.docx
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/12/2023 11h38
Localizado em
Processo Legislativo
/
Indicações
/
Indicações 2023
-
RESOLUÇAO Nº 010-2023.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/12/2023 11h12
Dispõe sobre o remanejamento de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
/
Resoluções 2023
-
RESOLUÇAO Nº 009-2023.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/12/2023 11h12
Autoriza a baixa de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
/
Resoluções 2023
-
LEI MUNICIPAL Nº 912-2023.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/12/2023 11h06
Fixa os SUBSÍDIOS do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2025-2028 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2023
-
LEI MUNICIPAL Nº 909-2023.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/12/2023 11h06
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 781 de 25 de março de 2019, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2023
-
LEI MUNICIPAL Nº 915-2023.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/12/2023 10h58
Denomina a Rua Adélia Geracina de Jesus, localizada no município de São João do Sabugi/RN.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2023
-
LEI MUNICIPAL Nº 914-2023.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/12/2023 10h57
Denomina o galpão têxtil “Artesã Teodora Maria de Araújo”,
localizado no município de São João do Sabugi/RN.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2023
-
LEI MUNICIPAL Nº 913-2023.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/12/2023 10h57
Institui no âmbito do Município de São João do Sabugi o
“Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação
para identificação de pessoas com deficiência não visível e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2023
