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PORTARIA Nº 019-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/03/2023 09h38
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR PUBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Portarias 2023
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PORTARIA Nº 018-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/03/2023 09h38
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR PUBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Portarias 2023
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PORTARIA Nº 017-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/03/2023 09h37
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR PUBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Portarias 2023
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PORTARIA Nº 016-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/03/2023 09h37
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR PUBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Portarias 2023
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PORTARIA Nº 014-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/03/2023 09h36
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR PUBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Portarias 2023
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PORTARIA Nº 013-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/03/2023 09h35
Dispõe sobre a progressão na carreira de cargo efetivo âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Portarias 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 881-2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/03/2023 11h34
Atualiza o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agentes de combate às endemias – ACE, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 885-2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/03/2023 11h31
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei n° 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 884-2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/03/2023 11h31
Dispõe sobre o controle populacional,
identificação e registro, aplicação de multas,
bem como o bem estar de animais domésticos e
comunitários - cães e gatos, no âmbito do
Município de São João do Sabugi e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 883-2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/03/2023 11h30
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
