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INDICAÇÃO 2021 088-ISAÍAS.docx
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/08/2021 10h23
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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Indicações 2021
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INDICAÇÃO 2021 087-ALEX.docx
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/08/2021 10h23
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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Indicações 2021
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INDICAÇÃO 2021 086-BRAZ.docx
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/08/2021 10h23
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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Indicações 2021
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INDICAÇÃO 2021 083-ALEX.docx
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/08/2021 10h23
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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Indicações 2021
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LEI nº 827/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/08/2021 10h35
Altera dispositivos da Lei nº 826/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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LEI nº 828/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/08/2021 10h36
Torna as Igrejas e templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial, em períodos de calamidade pública e pandemia no Município de São João do Sabugi/RN.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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LEI nº 829/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/08/2021 10h41
Denomina as ruas do Loteamento Nova Sabugi e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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LEI nº 830/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/08/2021 10h37
Institui a Política Municipal de Combate ao Alcoolismo no Município de São João do Sabugi, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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LEI nº 831/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/08/2021 10h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o desconto em folha de pagamento dos servidores municipais que sejam sócios das entidades culturais que especifica, e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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LEI nº 832/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/08/2021 10h38
Denomina logradouro público no Município de São João do Sabugi/RN.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
