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DECRETO 916
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/11/2020 12h03
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN.
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DECRETO 917
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/11/2020 12h04
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN, ao Sr. IZAQUE QUININO DE MEDEIROS.
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DECRETO 918
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/11/2020 12h21
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
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DECRETO 919
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/07/2022 09h33
Altera o Decreto Legislativo nº 918, de 09 de setembro de 2020, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei nº. 8.666/93, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN
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DECRETO 920
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/11/2020 12h25
Dispõe sobre concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” a Maria das Dôres Medeiros Rocha, e dá outras providências.
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DECRETOS 2020
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DECRETO 921
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/11/2020 12h26
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN, ao Sr. FRANCISCO DUTRA DE MACEDO FILHO.
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Processo Legislativo
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DECRETO 922
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/02/2021 10h39
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN, a Sra. SUZANA DE MEDEIROS SILVA E ARAÚJO
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DECRETO 923
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/02/2021 10h40
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN, a Sra. LÚCIA DE FÁTIMA SANTANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES
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DECRETO 924
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/02/2021 10h40
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN, a Sra. MARIA SALETE DA SILVA
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DECRETO 1174.doc
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por Câmara Municipal
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06/06/2024 11h23
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