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ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2º PERIODO.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/11/2023 12h24
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas do Ano de 2023
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2º Período
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ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2º PERIODO.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/11/2023 12h24
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas do Ano de 2023
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2º Período
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LEI MUNICIPAL Nº 902-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/11/2023 11h46
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 901-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/11/2023 11h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a complementação do Piso Nacional da Enfermagem de que trata a Lei Federal nº. 14.434, de 2022, com os recursos da Assistência Financeira Complementar da União, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 900-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/11/2023 11h46
Cria os componentes do Município de São João do Sabugi-RN do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 899-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/11/2023 11h46
Dispõe sobre as regras para Declaração de Utilidade Pública no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 896-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/11/2023 11h45
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 898-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/11/2023 11h45
Declara de utilidade pública a Academia Sabugiense de Letras e Artes - ASLA no Município de São João do Sabugi/RN.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 897-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/11/2023 11h45
Dispõe sobre a criação de espaços reservados para PCDs em shows, apresentações artísticas e culturais, eventos esportivos e similares no município de São João do Sabugi/RN.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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Ordem de Pagamento 40405 - COSERN.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/11/2023 12h22
DESPESA COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2023.
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Transparência
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Pagamentos
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novembro
