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RESOLUÇÃO Nº 008-2024.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/05/2024 11h29
Dispõe sobre a instituição do título de cidadão sabugiense, de caráter público subjetivo, na Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
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Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2024
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RESOLUÇÃO Nº 008/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/03/2022 09h09
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
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Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2021
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RESOLUÇÃO Nº 008/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/08/2022 09h50
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2022
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RESOLUÇÃO Nº 009-2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/02/2021 10h43
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por meio de transposição de recursos e da outras providências.
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Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2020
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RESOLUÇAO Nº 009-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/12/2023 11h12
Autoriza a baixa de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2023
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RESOLUÇÃO Nº 009/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/08/2022 09h48
Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de São João do Sabugi para o exercício de 2023 e dá outras providências
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Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2022
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RESOLUÇÃO Nº 010-2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/02/2021 10h44
Dispõe acerca da participação na Sessão Solene de Posse e Eleição da Mesa Diretora através de videoconferência, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2020
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RESOLUÇAO Nº 010-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/12/2023 11h12
Dispõe sobre o remanejamento de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara.
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Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2023
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RESOLUÇÃO Nº 010/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/08/2022 09h49
Dispõe sobre o remanejamento de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara
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Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2022
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RESOLUÇÃO Nº 011/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/09/2022 09h05
Institui o Programa “Câmara Itinerante” no Município de São João do Sabugi/RN
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Processo Legislativo
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