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RESOLUÇÃO Nº 003/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/11/2021 12h43
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2021
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RESOLUÇÃO Nº 003/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/05/2022 11h56
Autoriza a baixa de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2022
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RESOLUÇÃO Nº 004-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/06/2023 09h35
Cria no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN a
Comenda “José Geraldo de Medeiros”, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2023
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RESOLUÇAO Nº 004-2024.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/04/2024 09h19
Altera a Resolução nº 005/2023, de 31 de maio de 2023, que
instituiu a Comenda “Mulheres que Inspiram” na Câmara Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2024
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RESOLUÇÃO nº 004/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/09/2020 11h23
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por meio de transposição de recursos e da outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2020
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RESOLUÇÃO Nº 004/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/10/2021 11h03
Dispõe sobre o remanejamento de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2021
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RESOLUÇÃO Nº 004/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/05/2022 11h55
Altera o Regimento Interno da Câmara
Municipal de São João do Sabugi/RN para
dispor sobre o horário regimental das
sessões da Câmara.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2022
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RESOLUÇÃO Nº 005-2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/06/2023 09h35
Cria no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN a
Comenda “Mulheres que Inspiram”, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2023
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RESOLUÇAO Nº 005-2024.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/04/2024 09h19
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do
Sabugi/RN.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2024
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RESOLUÇÃO Nº 005/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/11/2021 11h46
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções 2021
