-
RESOLUÇÃO N° 006/2019
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/03/2020 11h22
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
/
Resoluções 2019
-
RESOLUÇÃO Nº 001-2023.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
07/11/2023 12h57
Altera a Resolução nº 002/2022, que aprova o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
/
Resoluções 2023
-
RESOLUÇÃO Nº 001/2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
23/11/2021 12h42
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
/
Resoluções 2021
-
RESOLUÇÃO Nº 001/2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/03/2022 09h38
Dispõe sobre o procedimento de concessão e pagamento de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
/
Resoluções 2022
-
RESOLUÇÃO Nº 002 - Limite de Matérias.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
03/07/2019 11h21
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
SABUGI/RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
/
Resoluções 2019
-
RESOLUÇÃO Nº 002-2023.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/04/2023 11h08
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de
São João do Sabugi – RN para o exercício de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
/
Resoluções 2023
-
RESOLUÇÃO Nº 002/2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
23/11/2021 12h42
Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de São João do Sabugi para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
/
Resoluções 2021
-
RESOLUÇÃO Nº 002/2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/03/2022 09h39
Aprova o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
/
Resoluções 2022
-
RESOLUÇÃO Nº 003-2023.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/04/2023 11h08
Cria no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN a
Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
/
Resoluções 2023
-
RESOLUÇÃO Nº 003.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
03/07/2019 11h22
EMENTA: A importância da agricultura familiar para a produção de alimentos, as condições diferenciadas do trabalho rural, a situação das mulheres trabalhadoras rurais, a importância das aposentadorias rurais pagas pela Previdência Social para a economia do município.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
/
Resoluções 2019
