Resoluções 2024

por Câmara Municipal última modificação 16/02/2024 11h02

RESOLUÇÃO 001-2024

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN para o exercício de 2024

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RESOLUÇÃO 002-2024

Altera a tabela constante do Anexo I da Resolução nº 001/2022-CMSJS.

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RESOLUÇÃO 003-2024

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.

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RESOLUÇAO Nº 004-2024.pdf

Altera a Resolução nº 005/2023, de 31 de maio de 2023, que instituiu a Comenda “Mulheres que Inspiram” na Câmara Municipal.

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RESOLUÇAO Nº 005-2024.pdf

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.

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RESOLUÇAO Nº 006-2024.pdf

Dispõe sobre o remanejamento de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara.

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RESOLUÇÃO Nº 007-2024.pdf

Dispõe acerca da participação nas sessões da Câmara Municipal em formato telepresencial nos casos que especifica, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 008-2024.pdf

Dispõe sobre a instituição do título de cidadão sabugiense, de caráter público subjetivo, na Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.

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RESOLUÇAO Nº 009-2024.pdf

Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de São João do Sabugi para o exercício de 2025 e dá outras providências.

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RESOLUÇAO Nº 010-2024.pdf

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.

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RESOLUÇAO Nº 011-2024.pdf

Dispõe sobre o remanejamento de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara.

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RESOLUÇAO Nº 012-2024.pdf

Dispõe sobre o remanejamento de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara.

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