Resoluções 2024
RESOLUÇÃO 001-2024
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN para o exercício de 2024
RESOLUÇAO Nº 004-2024.pdf
Altera a Resolução nº 005/2023, de 31 de maio de 2023, que instituiu a Comenda “Mulheres que Inspiram” na Câmara Municipal.
RESOLUÇAO Nº 006-2024.pdf
Dispõe sobre o remanejamento de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara.
RESOLUÇÃO Nº 007-2024.pdf
Dispõe acerca da participação nas sessões da Câmara Municipal em formato telepresencial nos casos que especifica, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 008-2024.pdf
Dispõe sobre a instituição do título de cidadão sabugiense, de caráter público subjetivo, na Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
RESOLUÇAO Nº 009-2024.pdf
Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de São João do Sabugi para o exercício de 2025 e dá outras providências.
RESOLUÇAO Nº 010-2024.pdf
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
RESOLUÇAO Nº 011-2024.pdf
Dispõe sobre o remanejamento de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara.
RESOLUÇAO Nº 012-2024.pdf
Dispõe sobre o remanejamento de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara.
Ações do documento