Resoluções 2024 — Câmara Municipal

RESOLUÇÃO 001-2024

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN para o exercício de 2024

Altera a tabela constante do Anexo I da Resolução nº 001/2022-CMSJS.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.

Altera a Resolução nº 005/2023, de 31 de maio de 2023, que instituiu a Comenda “Mulheres que Inspiram” na Câmara Municipal.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.

Dispõe sobre o remanejamento de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara.

Dispõe acerca da participação nas sessões da Câmara Municipal em formato telepresencial nos casos que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do título de cidadão sabugiense, de caráter público subjetivo, na Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.

Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de São João do Sabugi para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.