Resoluções 2023
RESOLUÇÃO Nº 001-2023.pdf
Altera a Resolução nº 002/2022, que aprova o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
RESOLUÇÃO Nº 002-2023.pdf
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN para o exercício de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 003-2023.pdf
Cria no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN a Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 004-2023.pdf
Cria no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN a Comenda “José Geraldo de Medeiros”, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 005-2023.pdf
Cria no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN a Comenda “Mulheres que Inspiram”, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 006-2023.pdf
Dispõe sobre a instituição de comendas e títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 007-2023.pdf
Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de São João do Sabugi para o exercício de 2024 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 008-2023.pdf
Dispõe sobre o remanejamento de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara.
RESOLUÇAO Nº 009-2023.pdf
Autoriza a baixa de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
RESOLUÇAO Nº 010-2023.pdf
Dispõe sobre o remanejamento de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara.
Ações do documento