Resoluções 2019
RESOLUÇÃO 001-2019.pdf
Dispõe sobre a Concessão de reajuste de Vencimentos e remunerações do Quadro de Servidores efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de São João do Sabugi e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 002 - Limite de Matérias.pdf
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 003.pdf
EMENTA: A importância da agricultura familiar para a produção de alimentos, as condições diferenciadas do trabalho rural, a situação das mulheres trabalhadoras rurais, a importância das aposentadorias rurais pagas pela Previdência Social para a economia do município.
RESOLUÇÃO 004/2019
ALTERA O LIMITE DE MATÉRIAS APRESENTADAS POR CADA VEREADOR NAS SESSÕES ORDINÁRIAS
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