Resoluções 2017
RESOLUÇÃO N.º 001.2017.pdf
Dispõe sobre a Concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São João do Sabugi, e dá outras providencias.
RESOLUÇÃO N.º 003.2017.pdf
Altera o inciso II do Art. 196 e altera o art. 197 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N.º 004.2017.pdf
Cria no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN a Comenda Ana Paulina de Medeiros, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N.º 005.2017.pdf
FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, FILIADA À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UVERN, CONTRIBUINDO MENSALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO N.º 006.2017.pdf
CRIA NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI A COMENDA JOÃO EMIDIO DE LUCENA(Tenente Lucena), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO N.º 007.2011.pdf
CRIA NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, O SETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO N.º 007.2017.pdf
Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de São João do Sabugi para o exercício de 2018 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N.º 008.2017.pdf
Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de São João do Sabugi para o exercício de 2018 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N.º 009.2017.pdf
ALTERA OS ARTIGOS 117 E 129 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO N.º 010.2017.pdf
Regulamenta a participação popular no processo legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Sabugi-RN, a que se refere o art. 143 do Regimento Interno.
RESOLUÇÃO N.º 011.2017.pdf
CRIA NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI A COMENDA JOÃO JOSE DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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