Resoluções 2015
RESOLUÇÃO N.º 001.2015.pdf
Dispõe sobre a Concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São João do Sabugi, e dá outras providencias.
RESOLUÇÃO N.º 002.2015.pdf
Dispõe sobre a criação do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico no quadro de pessoa da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, e dá outras providencias.
RESOLUÇÃO N.º 003.2015.pdf
Reajusta os valores dos SUBSÍDIOS dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi em face da variação inflacionária do período compreendendo entre 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2014, com base no Índice de preços ao Consumidor Amplo – IPCA, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N.º 004.2015.pdf
Projeto de Resolução n.º 004/2015, de 22 de setembro de 2015, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providencias.
Ações do documento