DECRETOS 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.170-2024.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Kamila de Souza Morais.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.171-2024.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Ana Maria de Oliveira.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.172-2024.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Niceas Alves Ferreira Neto.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.173-2024.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Carlos Henrique de Araújo Medeiros.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.174-2024.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Rones Moura Ferreira.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.175-2024.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto ao Sr. João Quintino de Medeiros Filho, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.176-2024.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Emanuel Lucas Medeiros de Morais.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.177-2024.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Kamila de Souza Morais, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.178-2024.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Alexandre Medeiros dos Santos.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.179-2024.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Joana D’arc de Araújo Medeiros.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.180-2024.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Josefa Lopes da Silva de Medeiros.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.181-2024.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Francisca Inácia dos Santos, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.182-2024.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” (Tenente Lucena) ao Sr. Ernani Neri Lucena.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.183-2024.pdf
Concede a Comenda de Honra ao Mérito “ANNA DE SOUZA” a Sra. Cleane Garcia da Silva Medeiros, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.184-2024.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” (Tenente Lucena) ao Sr. Francisco Rafael de Morais Fernandes.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.185-2024.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Ana Paulina de Medeiros” a Sra. Maria Lúcia dos Santos Araújo, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.186-2024.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Samuel Araújo de Medeiros.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.187-2024.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Anna Ruth Dantas de Sales Ferreira Lima.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.188-2024.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Zaíra de Morais Fernandes Medeiros, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.189-2024.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. José Jair de Medeiros Viana.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.190-2024.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Francisco de Assis Araújo.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.191-2024.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Luís Alcides de Lucena Marinho.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.192-2024.pdf
Concede Título Honorífico de Mestre Artesão Sabugiense ao Sr. Dercílio Pinto Medeiros Morais.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.193-2024.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Joésio Araújo Félix.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.194-2024.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Ana Mozzer Medeiros Nóbrega Dávila.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.195-2024.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria de Fátima dos Santos.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.196-2024.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas a Sra. Miriam de Medeiros Alencar.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.197-2024.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria Gorete de Lucena Santos.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.198-2024.pdf
Concede a Comenda de Honra ao Mérito “ANNA DE SOUZA” a Sra. Wilma Maria de Faria (in memoriam), e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.199-2024.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Margarete Monteiro Dantas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.200-2024.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Ana Cláudia Jerônimo de Souza.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.201-2024.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. José Hildo de Oliveira Campos.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.202-2024.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Rita de Cássia de Medeiros Dias.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.203-2024.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Fernando Dias de Araújo Gondim.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.204-2024.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Lázaro Robson de Araújo Brito Pereira.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.205-2024.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” (Tenente Lucena) ao Sr. Valter Borman de Medeiros Júnior.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.206-2024.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas a Sra. Sebastiana de Medeiros Galvão.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.207-2024.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” a Sra. Francisca de Medeiros Silva.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.208-2024.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Stanley Lopes Dantas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.209-2024.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Antônio Araújo Barbosa.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.210-2024.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Joaci Araújo de Medeiros.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.211-2024.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Geraldo Morais de Medeiros.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.212-2024.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Ana Paulina de Medeiros” a Sra. Maria do Carmo Medeiros Morais, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.213-2024.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Joaquim Garcia de Medeiros.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.214-2024.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Elizete Alves Pinheiro.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.215-2024.pdf
Concede a Comenda de Honra ao Mérito “ANNA DE SOUZA” ao Sr. Carlos Eduardo Galvão de Medeiros, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.216-2024.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Tereza Neuma de Lucena, e dá outras providências
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.217-2024.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Aélia Tâmara de Medeiros.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.218-2024.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Francisca Marta de Lucena.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.219-2024.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Iaponira Costa.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.220-2024.pdf
Concede Título Honorífico de Mestre Artesã Sabugiense a Sra. Maria da Conceição Santos.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.221-2024.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Sheila Maria Quintanilha de Morais.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.224-2024.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Mulheres que Inspiram” a Sra. Zélia Fernandes de Lucena Costa
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.225-2024.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Cristiane Luzia Martins da Silva.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.226-2024.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria José Leandro Martins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.227-2024.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” (Tenente Lucena) ao Sr. Mainá Medeiros.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.228-2024.pdf
Concede a Comenda de Honra ao Mérito “ANNA DE SOUZA” ao Sr. Erasmo Araújo de Lucena, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.229-2024.pdf
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do Prefeito do município de São João do Sabugi/RN relativas ao exercício financeiro de 2014.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.247-2024.pdf
Dispõe sobre a autorização de licença ao prefeito municipal para afastamento de seu cargo, com fundamento nos artigos 285 e 286 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
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