DECRETOS 2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.126-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Francimar Ferreira dos Santos.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.127-2023.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Clenildo Barbosa de Medeiros.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.128-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Marcelo Pereira de Araújo.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.129-2023.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Gerson Araújo da Nóbrega.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.130-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. José da Penha Pereira.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.131-2023.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria Nilda Oliveira da Silva.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.132-2023.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Jannia De Morais Ferreira e Medeiros.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.133-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Francisco Ferreira das Chagas Filho.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.134-2023.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Ana Lúcia Araújo de Medeiros.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.135-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Bavane Lucena de Assis.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.136-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Ubirajara Morais da Nóbrega.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.137-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” a Sra. Maria Rênia de Araújo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.138-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Francisco Assis Pessoa de Medeiros.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.139-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Renato de Araújo Pessoa
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.140-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. João Rosa de Araújo.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.141-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. José Everton Pereira de Araújo.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.142-2023.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Janúncio da Costa Lucena.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.143-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Jucelino Felipe de Lucena.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.144-2023.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Roberto de Souza Medeiros.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.145-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria Eunice de Morais, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.146-2023.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Cícero Barbosa Fernandes de Medeiros.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.147-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Ana Paulina de Medeiros” a Sra. Maria Dilma de Medeiros, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.148-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Gilvando de Medeiros Souto.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.149-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. José Ferreira de Souza.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.150-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Reginaldo Fernandes de Lucena.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.151-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto ao Sr. José Joilton Fernandes Galvão, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.152-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria do Socorro Paiva Medeiros Galvão, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.153-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas ao Sr. Elísio Brito de Medeiros Galvão.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.154-2023.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Estela Garcia da Silva Medeiros
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.155-2023.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Ryckson Yeick de França.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.156-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Janilson Dantas do Nascimento.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.157-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. José Joilton Fernandes Galvão.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.158-2023.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Thiago de Souza Galvão.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.159-2023.pdf
Concede a Comenda de Honra ao Mérito “ANA DE SOUZA” ao Sr. Elísio Brito de Medeiros Galvão, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.160-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. João dos Santos Galdino Neto.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.161-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria Aparecida Fernandes Galvão, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.162-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas a Sra. Ana Nilma de Medeiros.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.163-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Kalyna Ligia Benigna de Medeiros, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.164-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Joana D’arc de Souza, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.165-2023.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. João Batista Salvino Costa de Medeiros.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.166-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas a Sra. Maria do Socorro Pessoa de Medeiros.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.167-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. José Nilton Lucena dos Santos.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.168-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” (Tenente Lucena) ao Sr. Espedito Victor Fernandes Dias.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.169-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas a Sra. Maria da Paz de Morais Alves.
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