DECRETOS 2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.026-2023.pdf
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.027-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto ao Sr. José Patrocínio da Silva, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.028-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Denize Oliveira Cândido, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.029-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Claudete Medeiros, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.030-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Grinaura Medeiros de Morais, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.031-2023.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Gean Costa Bezerra da Nóbrega.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.032-2023.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Vandeberg Ezequiel Araújo de Medeiros.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.033-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria Lúcia de Medeiros, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.034-2023.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Iani Narciza de Araújo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.035-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto ao Sr. Klésio Araújo de Medeiros, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.036-2023.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Shirlene Santos Mafra Medeiros.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.037-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda João José de Medeiros ao Sr. Israel Felismino de Maria Neto, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.038-2023.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Antonio Marcos Carrera Ferreira da Silva.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.039-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto ao Sr. João Batista de Brito, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.040-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” a Sra. Livanda Lopes de Morais.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.041-2023.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Regilene Alves Portela.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.042-2023.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Adjunto Dias de Araújo Neto.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.043-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” ao Sr. Luciano Morais.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.044-2023.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Francisco de Assis da Silva.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.045-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” ao Sr. Glauber Araújo de Azevedo.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.046-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” ao Sr. Reginaldo Fernandes de Lucena.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.047-2023.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Suébster Neri da Costa.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.048-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Dacineide Santos de Medeiros e Medeiros, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.049-2023.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Hamurab Mendel Araújo de Souza Figueirêdo.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.050-2023.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria da Conceição Santos da Nóbrega.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.051-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Ana Paulina de Medeiros” a Sra. Luciana de Araújo Medeiros, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.052-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” a Sra. Elisângela Pereira da Silva, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.053-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria Da Paz Dantas de Brito, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.054-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria Gorete de Medeiros, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.055-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” ao Sr. Romualdo Calisto Medeiros Souza
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.056-2023.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Marcelle de Lucena Noronha.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.057-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Rejane Martins de Macedo, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.058-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Ivete Cavalcanti de Medeiros, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.059-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto ao Sr. Valter Borman Mariz de Medeiros, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.060-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria José de Araújo, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.061-2023.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria da Conceição Fernandes de Morais Galvão.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.062-2023.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Kênia Lucena de Medeiros.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.063-2023.pdf
C o n c e d e T í t u l o d e Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Francisco Assis de Medeiros.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.064-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto ao Sr. Sebastião Sales de Souza, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.065-2023.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Hamurabi de Medeiros Araújo.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.066-2023.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. René Cabral Barros.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.067-2023.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Eliene Solange Fonseca Batista.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.068-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto ao Sr. Valter Borman de Medeiros Júnior, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.069-2023.pdf
C o n c e d e T í t u l o d e Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Tales da Silva Vale.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.070-2023.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Eurípedes Araújo Costa Júnior.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.071-2023.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Joailson Galdino de Souza e Silva.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.072-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” ao Sr. Everton Figueiredo Lima.
DECRETO LEGISLATIVO No 1.073-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria do Desterro Fernandes da Costa, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO No 1.074-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Edkalb de Medeiros Garcia e Mariz, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO No 1.075-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria Aparecida Fernandes da Costa, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO No 1.076-2023.pdf
Concede a Comenda de Honra ao Mérito “ANNA DE SOUZA” ao Sr. Aníbal Pereira de Araújo, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO No 1.077-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Ana Paulina de Medeiros” a Sra. Fabiana Cesino de Medeiros, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO No 1.078-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto ao Sr. José Rossicler Carlos de Medeiros, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO No 1.079-2023.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Srta. Luana Cavalcante de Oliveira.
DECRETO LEGISLATIVO No 1.080-2023.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. João Maria de Lucena Marinho.
DECRETO LEGISLATIVO No 1.081-2023.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. José Benedito Filho.
DECRETO LEGISLATIVO No 1.082-2023.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Fernando Roberto Silva.
DECRETO LEGISLATIVO No 1.083-2023.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Genilson Araújo da Nóbrega.
DECRETO LEGISLATIVO No 1.084-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto ao Sr. Hélio Patrício de Oliveira, e dá outras p
DECRETO LEGISLATIVO No 1.085-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria do Socorro de Medeiros, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO No 1.086-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” ao Sr. Carlos Antônio Paiva de Freitas.
DECRETO LEGISLATIVO No 1.087-2023.pdf
Concede Título Honorífico de Mestre Artesã Sabugiense a Sra. Gertrudes de Morais.
DECRETO LEGISLATIVO No 1.088-2023.pdf
Concede Título Honorífico de Mestre Artesão Sabugiense ao Sr. João Zacarias de Medeiros.
DECRETO LEGISLATIVO No 1.089-2023.pdf
Concede Título Honorífico de Mestre Artesão Sabugiense ao Sr. João Batista de Medeiros Morais.
DECRETO LEGISLATIVO No 1.090-2023.pdf
Concede Título Honorífico de Mestre Artesã Sabugiense a Sra. Lúcia Araújo Da Paz.
DECRETO LEGISLATIVO No 1.091-2023.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Paulo Eduardo Fonseca Mafra Júnior
DECRETO LEGISLATIVO No 1.092-2023.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Pedro Antônio de Souza Filho.
DECRETO LEGISLATIVO No 1.093-2023.pdf
Concede a Comenda de Honra ao Mérito “ANNA DE SOUZA” ao Sr. Francisco Assis de Medeiros, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO No 1.094-2023.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Hélida Maria Bezerra.
DECRETO LEGISLATIVO No 1.095-2023.pdf
Concede a Comenda de Honra ao Mérito “ANNA DE SOUZA” ao Sr. Dercílio Pinto Medeiros Morais, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO No 1.096-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” ao Sr. Braz Antônio de Morais (in memoriam).
DECRETO LEGISLATIVO No 1.097-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas ao Sr. Robervan Lima de Medeiros.
DECRETO LEGISLATIVO No 1.098-2023.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Srta. Marcela Vitória Morais da Costa.
DECRETO LEGISLATIVO No 1.099-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas à Sra. Maria de Lourdes Medeiros.
DECRETO LEGISLATIVO No 1.100-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas à Sra. Sebastiana Neide Medeiros Araújo.
DECRETO LEGISLATIVO No 1.101-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas à Sra. Kátia Maronni de Medeiros Araújo.
DECRETO LEGISLATIVO No 1.102-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Ana Paulina de Medeiros” a Sra. Maria Aparecida Morais de Araújo, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO No 1.103-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” a Sra. Djanira Araújo de Medeiros.
DECRETO LEGISLATIVO No 1.104-2023.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Srta. Raissa Cristina Medeiros Silva.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.105-2023.pdf
Concede a Comenda de Honra ao Mérito “ANA DE SOUZA” ao Sr. Vivarte de Medeiros Brito, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.106-2023.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Srta. Íngride Gabriela Dantas Nóbrega.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.107-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Ana Paulina de Medeiros” a Sra Francisca Mariz de Brito Souza, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.108-2023.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Dácio Severiano de Lima.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.109-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda João José de Medeiros ao Sr. Francisco Benjamim Neto, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.110-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Sali Elias de Medeiros.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.111-2023.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Palmira Garcias de Medeiros.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.112-2023.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Alana Carla de Azevedo Araújo.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.113-2023.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Catarina de Morais Oliveira
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.114-2023.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Katiana de Morais Oliveira.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.115-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Adriano Fransonaldo Araújo de Azevedo.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.116-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. José Odair Morais de Araújo.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.117-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda João José de Medeiros a ACAMFEN, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.118-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Manoel Cruz dos Santos.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.119-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Antônio Pereira da Costa.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.120-2023
Dispõe sobre a concessão da Comenda João José de Medeiros ao Sr. Cláudio Fernandes Santos, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.121-2023.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Othon Luís Souza de Lucena.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.122-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Alex-Sandro Alves.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.123-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas ao Sr. Vivarte de Medeiros Brito.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.124-2023.pdf
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Luciana Araújo.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.125-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Marcelo Brito de Medeiros Galvão.
Ações do documento