DECRETOS 2020
DECRETO 914
Dispõe sobre concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” a José Fagner Araújo, e dá outras providências.
DECRETO 915
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN, ao Sr. ELÍDIO ALVES DE MEDEIROS.
DECRETO 916
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN.
DECRETO 917
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN, ao Sr. IZAQUE QUININO DE MEDEIROS.
DECRETO 918
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
DECRETO 919
Altera o Decreto Legislativo nº 918, de 09 de setembro de 2020, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei nº. 8.666/93, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN
DECRETO 920
Dispõe sobre concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” a Maria das Dôres Medeiros Rocha, e dá outras providências.
DECRETO 921
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN, ao Sr. FRANCISCO DUTRA DE MACEDO FILHO.
DECRETO 922
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN, a Sra. SUZANA DE MEDEIROS SILVA E ARAÚJO
DECRETO 923
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN, a Sra. LÚCIA DE FÁTIMA SANTANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES
DECRETO 924
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN, a Sra. MARIA SALETE DA SILVA
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