LEIS 2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 001-2024.pdf
Dispõe sobre a alteração do anexo III da Lei Complementar n° 001/2015, de 31 de julho de 2015 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 916-2024.pdf
Institui o auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 917-2024.pdf
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 918-2024.pdf
Atualiza o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agentes de combate às endemias – ACE, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 919-2024.pdf
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mínimo vigente.
LEI MUNICIPAL Nº 920-2024.pdf
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 921-2024.pdf
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei n° 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 922-2024.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 923-2024.pdf
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do magistério público do município de São João Do Sabugi, altera do anexo II da lei n° 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 924-2024.pdf
Altera a Lei Municipal nº 454 de 26 de maio de 2005 para conceder Gratificação de Desempenho aos Conselheiros Tutelares, Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, e revoga a Lei Municipal nº 757 de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 925-2024.pdf
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 926-2024.pdf
Institui o “Dia do Bolachinha" na segunda-feira de carnaval no âmbito do município de São João do Sabugi/RN.
LEI MUNICIPAL Nº 927-2024.pdf
Denomina de Maria Engracia de Medeiros a praça da academia de ginástica pública da Comunidade Vila Barra dos Cachos, no Município de São João do Sabugi/RN.
LEI MUNICIPAL Nº 928-2024.pdf
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do Município de São João do Sabugi-RN.
LEI MUNICIPAL Nº 929-2024.pdf
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 930-2024.pdf
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 818 de 02 de setembro de 2020, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 931-2024.pdf
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO no âmbito do Município de São João do Sabugi-RN.
LEI MUNICIPAL Nº 932-2024.pdf
Institui, no âmbito municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências.
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