Leis 2023
LEI MUNICIPAL Nº 879-2023
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mínimo vigente, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 880-2023
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 881-2023
Atualiza o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agentes de combate às endemias – ACE, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 882-2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 883-2023
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 884-2023
Dispõe sobre o controle populacional, identificação e registro, aplicação de multas, bem como o bem estar de animais domésticos e comunitários - cães e gatos, no âmbito do Município de São João do Sabugi e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 885-2023
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei n° 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 886-2023
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mínimo vigente, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 887-2023.pdf
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 888-2023
INSTITUI O INCENTIVO POR DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 889-2023
Denomina a Travessa Maestro Manoel Felipe Nery (“Beco da Música”) no Município de São João do Sabugi/RN.
LEI MUNICIPAL Nº 890-2023.pdf
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 891-2023.pdf
Atualiza o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agentes de combate às endemias – ACE, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 892-2023.pdf
Autoriza o Poder Executivo a conceder doação de terreno do patrimônio municipal à Missão Atos 29, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 893-2023.pdf
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN.
LEI MUNICIPAL Nº 894-2023.pdf
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de São João do Sabugi/RN para a próxima legislatura, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 895-2023.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra/lotes urbanos, de propriedade do município de São João do Sabugi - RN, para o Instituto Brasileiro de Habitação e Interesse Social – IBRHIS, bem como desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 896-2023.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 897-2023.pdf
Dispõe sobre a criação de espaços reservados para PCDs em shows, apresentações artísticas e culturais, eventos esportivos e similares no município de São João do Sabugi/RN.
LEI MUNICIPAL Nº 898-2023.pdf
Declara de utilidade pública a Academia Sabugiense de Letras e Artes - ASLA no Município de São João do Sabugi/RN.
LEI MUNICIPAL Nº 899-2023.pdf
Dispõe sobre as regras para Declaração de Utilidade Pública no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 900-2023.pdf
Cria os componentes do Município de São João do Sabugi-RN do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 901-2023.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a complementação do Piso Nacional da Enfermagem de que trata a Lei Federal nº. 14.434, de 2022, com os recursos da Assistência Financeira Complementar da União, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 902-2023.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 903-2023.pdf
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de São João do Sabugi - RN, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 904-2023.pdf
Atualiza os Anexos das Leis Municipais nº 841/2021 e 887/2023 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Sabugi para o Quadriênio 2022– 2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias Anuais de 2024 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 905-2023.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 906-2023.pdf
Denomina de Maria Nilciene Mariz de Medeiros o Centro Municipal de Ensino Infantil de São João do Sabugi/RN.
LEI MUNICIPAL Nº 907-2023.pdf
Denomina a Travessa Ferreiro José Honório de Medeiros, localizada no municipio de São João do Sabugi/RN.
LEI MUNICIPAL Nº 908-2023.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem garantia da UNIÃO e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 909-2023.pdf
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 781 de 25 de março de 2019, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 910-2023.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para criação de elemento de despesa no orçamento de 2024 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 911-2023.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 912-2023.pdf
Fixa os SUBSÍDIOS do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2025-2028 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 913-2023.pdf
Institui no âmbito do Município de São João do Sabugi o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 914-2023.pdf
Denomina o galpão têxtil “Artesã Teodora Maria de Araújo”, localizado no município de São João do Sabugi/RN.
LEI MUNICIPAL Nº 915-2023.pdf
Denomina a Rua Adélia Geracina de Jesus, localizada no município de São João do Sabugi/RN.
Ações do documento