Leis 2019

por Câmara Municipal última modificação 09/05/2019 11h25

LEI N° 777/2019

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências.

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LEI Nº 778/2019

Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei n° 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

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LEI Nº 779/2019

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, DE FORMA ESCALONADA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 780/2019

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e institui o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

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LEI Nº 781/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EUVALDO LODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 782/2019

Altera a Lei nº 688/2015 e dá outras providências.

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LEI Nº 783/2019

Dispõe sobre o tempo de espera em filas de atendimento dos usuários de serviços no interior das agências bancárias no Município de São João do Sabugi/RN.

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LEI Nº 784/2019

Altera a Lei nº 539/2008 para estabelecer novos limites para o perímetro urbano e dá outras providências.

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LEI N° 785/2019

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 786/2019

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2020, e dá outras providências.

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LEI Nº 787/2019

Institui a Campanha “Junho Vermelho” no município de São João do Sabugi-RN, e dá outras providências.

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LEI Nº 788/2019

Autoriza a cessão de terreno pertencente no Município de São João do Sabugi para a Câmara Municipal de São João do Sabugi e dá outras providências.

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Lei N° 789/2019

Concede Gratificação de Função aos Membros da Comissão Permanente de Bens Móveis do Município de São João do Sabugi, e dá outras providências.

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LEI Nº 790/2019

Autoriza a cessão de terreno pertencente ao Município de São João do Sabugi para a associação comunitária dos cachos e dá outras providências.

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LEI Nº 791/2019

Denomina as ruas do loteamento José do Patrocínio Fernandes e dá outras providências.

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LEI Nº 792/2019

Denomina as ruas do loteamento Ana Bernardo e dá outras providências.

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LEI Nº 793/2019

Institui o "Dia Municipal da Música", no município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.

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LEI Nº 794/2019

Dispõe sobre a denominação do PSF1, localizado na Rua Cícero Agostinho de Morais, Bairro São José, Município de São João do Sabugi/RN.

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LEI Nº 795/2019

Dispõe sobre a alteração de logradouro público no Município de São João do Sabugi/RN.

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LEI N° 796/2019

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

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LEI N° 797/2019

Altera a Lei nº 739/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Sabugi para o Quadriênio 2018–2021 e dá outras providências.

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LEI N° 798/2019

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e estabelece outras providências.

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LEI Nº 799/2019

Dispõe sobre a alteração da Lei 792/2019, que denomina as ruas do Loteamento Ana Bernardo, para modificar denominação de logradouro público no Município de São João do Sabugi/RN.

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LEI Nº 800/2019

Altera a Lei nº 611/2011, que dispõe sobre a reserva e gratuidade de assento aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos, nos transportes coletivos.

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LEI N° 801/2019

Dispõe sobre a alteração da Lei 791/2019, que denomina as ruas do Loteamento José do Patrocínio Fernandes, para modificar denominação de logradouro público no Município de São João do Sabugi/RN.

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LEI N° 802/2019

Institui a Campanha “Abril Verde” no município de São João do Sabugi-RN, e dá outras providências.

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LEI N° 803/2019

Dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam.

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LEI N° 804/2019

Dispõe sobre a alteração da Lei 791/2019, que denomina as Ruas do Loteamento José do Patrocínio Fernandes.

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LEI N° 805/2019

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal - SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, revogando a Lei Nº 669/2014 e dá outras providências.

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LEI N° 806/2019

Altera a Lei nº 631, de 02 de maio de 2012, e dá outras providências.

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LEI N° 807/2019

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019

Altera a Lei Complementar nº 001/2015, para reduzir a carga horária dos assistentes sociais e dá outras providências.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019

Altera a Lei Complementar nº 001/2015, para criar 04 (quatro) cargos de motorista e dá outras providências.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019

Altera a Lei Complementar nº 001/2015, para alterar a carga horária semanal e salário base do cargo de contador e dá outras providências.

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