Leis 2018
LEI Nº 745.2018.pdf
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências.
LEI Nº 746.2018.pdf
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei n° 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
LEI Nº 748.2018.pdf
cria o “Programa Artistas da Terra”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal e dá outras providências.
LEI Nº 749.2018.pdf
Dispõe sobre a estipulação de percentuais de vagas para contratação de mão-de-obra Sabugiense pelas empresas prestadoras de serviços das áreas de construção civil, construção pesada, montagem e manutenção industrial no Município de São João do Sabugi-RN e dá outras providências.
LEI Nº 750.2018.pdf
Autoriza repasse de incentivo financeiro aos Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências
LEI Nº 751.2018.pdf
Dispõe sobre a premiação durante a realização de eventos esportivos no âmbito do Município de São João do Sabugi-RN, e dá outras providências.
LEI Nº 752.2018.pdf
Denomina de José Galdino dos Santos, a Rua que especifica em Sâo João do Sabugi-RN, e dá outras providências.
LEI Nº 755.2018.pdf
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, e dá outras providências.
LEI Nº 757.2018.pdf
Concede Gratificação de Função aos Membros da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
LEI Nº 758.2018.pdf
Autoriza o Poder Executivo a agir sobre a política de controle de natalidade de cães e gatos no município de São João do Sabugi-RN, e dá outras providências.
LEI Nº 759.2018.pdf
Autoriza o Município de São João do Sabugi a instituir a Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” e dá outras providências.
LEI Nº 760.2018.pdf
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.
LEI Nº 762.2018.pdf
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS ENTRE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI E IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI Nº 763.2018.pdf
Altera a Lei n.º 755/2018, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
LEI Nº 764.2018.pdf
Concede Reajuste de Vencimentos aos Funcionários Efetivos da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, nos termos do Art. 33, da Lei n.º 755/2018, e dá outras providências.
LEI Nº 765.2018.pdf
Altera a Lei nº 739/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Sabugi para o Quadriênio 2018–2021, a fim de compatibiliza-la à Lei Orçamentária Anual de 2019 e à Portaria nº 549, de 07 de Agosto de 2018 do Tesouro Nacional.
LEI Nº 766.2018.pdf
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
LEI Nº 768.2018.pdf
Fica o Poder Executivo autorizado a instituir a Semana de Apoio ao Emprego e Geração de Trabalho e Renda” no município de São João do Sabugi e dá outras providências.
LEI Nº 769.2018.pdf
Estabelece prioridade de atendimento a membros da Polícia Civil, Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e aos Agentes de Segurança Penitenciária, fardados e em serviço, em filas para uso de serviços públicos, do caixa, em estabelecimentos comerciais e da rede bancária, lotérica e assemelhados no município de São João do Sabugi-RN e dá outras providências.
LEI Nº 770.2018.pdf
Autoriza o Poder Executivo a Sortear Brindes para os contribuintes adimplentes do Imposto Predial e Territorial Urbano e, dá outras providências.
LEI Nº 772.2018.pdf
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de São João do Sabugi/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como, conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providências.
LEI Nº 773.2018.pdf
Dispõe sobre requisitos para a obtenção de numeração e respectiva identificação dos imóveis situados no perímetro do Município de São João do Sabugi-RN, e dá outras providências.
LEI Nº 774.2018.pdf
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Educativa Sabujiense – ACESA, município de São João do Sabugi-RN, e dá outras providências.
LEI Nº 775.2018.pdf
Regulamenta o parágrafo único do art. 5º, da Lei 12.816, de 05 de junho de 2013, que autoriza o Poder Executivo a conceder transporte escolar a estudantes do Ensino Superior.
LEI Nº 776.2018.pdf
Cria um espaço físico com fim especifico para promoção e desenvolvimento de atividade orientadas que abranjam as mais diversas áreas de manifestações culturais, como artesanato, música, dança, pintura, desenho, canto e poesia.
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