Leis 2017
LEI Nº 722.2017.pdf
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei n.º 579/2009, de 15 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
LEI Nº 724.2017.pdf
Atualiza e corrige a Lei de Criação do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS – n.º 325, de 08 de dezembro de 1995, e dá outras providencias.
LEI Nº 725.2017.pdf
Acrescenta o § 4º no art. 81 – Seção IV do Regime Jurídico Único dos servidores Municipais que trata da Licença por motivo de Gestação, Adoção ou Guarda Judicial.
LEI Nº 726.2017.pdf
Dispõe sobre a Garantia do Principio da Impessoalidade na Identificação de Bens Públicos, e dá outras providências.
LEI Nº 727.2017.pdf
Dispõe sobre a Proibição da Cobrança de Taxas a estudantes para a utilização do transporte público escolar municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 728.2017.pdf
Autoriza o executivo municipal a realizar cessão de terreno urbano do município de São João do Sabugi – RN a Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares de São João do Sabugi-COAFS, e dá outras providências.
LEI 729.2017.pdf
Dispõe sobre a doar um automóvel a Prefeitura Municipal de São João do Sabugi-RN, para ser destinado ao Conselho Municipal Anti – Drogas – COMAD, e dá outras providências.
LEI 730.2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial, e dá outras providências.
LEI 731.2017.pdf
Fixa o valor para pagamento de requisições de pequeno valor /RPV, decorrente de decisões Judiciais, nos termos do art. 100, parágrafo 3º e 4º da Constituição Federal, e dá outras providências.
LEI 732.2017.pdf
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2018, e dá outras providências.
LEI Nº 733.2017.pdf
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE PROPAGANDA COMERCIAL NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE CUNHO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 734.2017.pdf
Altera o art. 1º da Lei n.º 524/2007, de 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
LEI 735.2017.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a realizar cessão de terreno urbano do municipio de São João do Sabugi-RN a Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares de São João do Sabugi-COAFS
LEI 739.2017.pdf
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Sabugi-RN para o Quadriênio 2018-2021, e dá outras providências.
LEI Nº 740.2017.pdf
Altera o item 3º, do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 169, de 27 de dezembro de 1977, e dá outras providências
LEI Nº 741.2017.pdf
Denomina as Ruas projetadas nos Bairros Belo Horizonte e Dary Dantas em São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
LEI Nº 742.2017.pdf
Denomina de Joana Medeiros de Oliveira, o loteamento constante do Processo Administrativo n.º 001/2016, aprovado através do Decreto Municipal n.º 6.378, de 23 de março de 2017, e dá outras providências.
LEI Nº 743.2017.pdf
Dispõe sobre a política municipal de conscientização e combate aos desperdício de água e dá outras providências.
LEI Nº 744.2017.pdf
Altera Metas do anexo da Lei 694/2015, que Aprova o Plano Municipal de Educação – PME para o decênio 2015-2025 e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N.º 001.2017.pdf
Altera a Lei Complementar nº 001 de 31 de julho de 2015 que Dispõe sobre a criação, regulamentação, extinção e aproveitamento de cargos públicos do Quadro Permanente do Município de São João do Sabugi- RN e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 002.2017.pdf
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2016 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ações do documento