Leis 2016
LEI 701.pdf
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínino e atualização de vencimentos da Lei nº 444/2005, de 17 de janeiro de 2005 e dá outras providências
LEI 702.pdf
Dispõe sobre a alteração do anexo II da lei de numero 579/2009 de 15 de dezembro de 2009 e da outras providencias
LEI 703.pdf
Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convenio de cooperação, com o estado do Rio Grande do Norte para a fim de estabelecer uma cooperação federativa da organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitários e da outras providencias
LEI 704.pdf
Cria na Rede municipal de saúde a comissão de notificação atendimento e Prevenção aos Maus tratos em Crianças e Adolescentes do município de São João do Sabugi – RN e da outras providencias.
LEI 707.pdf
Institui o Plano Municipal de Esporte Educacional de São João do Sabugi-RN e dá outras providencias.
LEI 708.pdf
Dispõe sobre denominação de Prédio Publico do Centro de Referencia de Assistência Social.
LEI 709.pdf
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2017, e dá outras providências
LEI 710.pdf
Institui o Código de Vigilância Sanitária do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências
LEI 711.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a realizar a cessão de terreno rural do Município de São João do Sabugi-RN à Associação Comunitária dos Cachos.
LEI 712.pdf
Fixa os SUBSÍDIOS do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.
LEI 713.pdf
Revoga a Lei nº 621/2011, de 19 de dezembro de 2011, que fica o Poder Executivo autorizado a ortogar doação de terrenos do Patrimônio Publico para os Servidores Públicos Municipais, nesta cidade e da outras providencias
LEI 714.pdf
Denomina de Jose da Penha Moura da Fonseca, a Pista de Caminhada, e da outras providencias.
LEI 715.pdf
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e da outras providencias.
LEI 716.pdf
Estima A receita E FIXA A despesa DA Prefeitura Municipal de São Joao do Sabugi para o exercício financeiro de 2017 e da outras providencias
LEI 717.pdf
Altera a Lei nº 655/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Joao do Sabugi para o Quadriênio 2014-2017, a fim de adequá-la a Resolução 011/2016 do TCE/RN
LEI 718.pdf
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária – REGULARIZE do Município de São João do Sabugi-RN.
LEI 719.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar, mediante Leilão, terrenos do patrimônio municipal
LEI 720.pdf
Adota o Diário Oficial das Câmara Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FECAM/RN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Lei Complementar 001/2016
Revoga a Lei nº 308, de 22 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de São João do Sabugi/RN e da outras providencias.
Lei Complementar 002/2016
Revoga a Lei nº 308, de 22 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de São João do Sabugi/RN e da outras providencias.
Lei Complementar 003/2016
Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de São Joao do Sabugi e da outras providencias.
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