Leis 2013
Lei 640 - 2013.pdf
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e atualização de vencimentos da Lei nº 444/2005, de 17 de janeiro de 2005 e dá outras providências.
Lei 641 - 2013.pdf
Dispõe sobre a atualização dos valores dos vencimentos dos servidores ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.
Lei 642 - 2013.pdf
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras.
Lei 644 - 2013.pdf
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região do Seridó (Ocidental), bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Lei 645 - 2013.pdf
Acrescenta o inciso XII e XIII ao art. 2º da Lei nº 468/2005, e dá outras providências.
Lei 646 - 2013.pdf
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores, Pescadoras Artesanais e Aquicultores de São João do Sabugi e dá outras providências.
Lei 467 - 2013.pdf
Denomina de Nilce de Lucena Santos, a Praça localizada em frente à Escola Estadual Senador José Bernardo e dá outras providências.
Lei 468 - 2013.pdf
Proibi a realização de FESTAS E DESFILES, no Ginásio Poliesportivo “IVONILSON CAVALCANTI” e dá outras providências.
Lei 649 - 2013.pdf
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento Geral do Município para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Lei 651 - 2013.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de terra que especifica, de propriedade do DNOCS, e dá outras providências
Lei 652 - 2013.pdf
Altera os parágrafos 1º e 2º do art. 1º, o art. 3º, o art. 5º e exclui o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 621/2011, e dá outras providências.
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