Leis 2011
Lei 598 2011.pdf
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do RN, Instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de São João do Sabugi RN
Lei 599 2011.pdf
Dispõe sobre a Concessão de Reajuste de Vencimentos e Remunerações do Quadro de Servidores do Município de São João do Sabugi
Lei 600 2011.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a doação de terreno que especifica e dá outras providências
Lei 601 2011.pdf
Denomina de São João do Príncipe, a Praça localizada em frente a Igreja Matriz de São João Batista, na Rua Padre Joaquim Félix
Lei 602 2011
Dispõe sobre a reestruturação dos cargos de pessoal efetivo do funcionalismo Municipal e dá outras providências
Lei 603 2011.pdf
Denomina de, Dario de Araújo Gorgônio, a Creche localizada no Bairro Belo Horizonte e dá outras Providências
Lei 604 2011.pdf
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos de inspeções sanitárias de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos, de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências
Lei 605 2011.pdf
Autoriza o Poder Executivo a aplicar multas na Companhia de Águas e Esgotos do RN – CAERN, concessionária de serviço público, nos casos em que realiza reparos nas tubulações deixando buracos em via pública
Lei 606 2011.pdf
Declara de Utilidade Publica a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Volta do Rio de Cima, do Município de São João do Sabugi RN, e dá outras providências
Lei 607 2011.pdf
Declara de Utilidade Pública a Liga de Proteção e Assistência e Maternidade e a Infância do Município de São João do Sabugi RN
Lei 608 2011.pdf
Dispõe sobre alteração do anexo II da Lei n° 579/2009 de 14 de dezembro de 2009 e dá outras providências
Lei 609 2011.pdf
Prorroga o período de Licença Maternidade para as Funcionárias Públicas Municipais e dá outras providências
Lei 610 2011.pdf
Dispõe sobre o abatimento em passagem Intermunicipais dos transportes alternativos para estudantes e dá outras providências
Lei 611 2011.pdf
Assegura a reserva e gratuidade de assento aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos nos transportes coletivos e dá outras providências
Lei 612 2011.pdf
Institui o “Dia do Evangélico” no Município de São João do Sabugi RN, e dá outras providências
Lei 613 2011.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aqüicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção ode ações de apoio e incentivo a atividade e dá outras providências
Lei 616 2011.pdf
Estima Receitas e Fixa as Despesas da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi RN para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências
Lei 618 2011.pdf
Denomina de José Isidoro dos Santos, a Rua Projeta n° 02, localizada no Bairro Belo Horizonte e dá outras providências
Lei 619 2011.pdf
Declara de Utilidade Pública a Cooperativa Mista dos Agricultores, familiares de São João do Sabugi – COAFS, Município de São João do Sabugi RN, e dá outras providências
Lei 621 2011.pdf
Fica o Poder Executivo autorizado a outorgar doação de terrenos do Patrimônio Público para os servidores públicos municipais, nesta cidade, e dá outras providências
Ações do documento