Leis 2009
Lei 558 2009.pdf
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para a adequação ao novo salário mínimo e dá outras providencias.
Lei 559 2009.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Especial e Suplementar, altera redação do detalhamento de despesas da Lei n.º 555 / 2008 e dá outras providencias.
Lei 560 2009.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder á doação de terreno que especifica e dá outras providencias. (Tribunal Regional Eleitoral).
Lei 561 2009.pdf
Denomina de José Gorgônio de Melo a Adutora do Açude Público Sabugi, e dá outras providencias.
Lei 562 2009.pdf
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providencias.
Lei 564 2009.pdf
Para a fixação do requisitório de Pequeno Valor – RPV, que visa proteger nosso município de sentenças que possa vir a desequilibrar o erário municipal.
Lei 565 2009.pdf
Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no município de São João do Sabugi /RN e dá outras providências.
Lei 566 2009.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a doação de terreno que especifica e dá outras providências.
Lei 567 2009.pdf
Adota no Município o Estatuto Nacional do MEI – Micro empreendedor Individual, Microempresa – ME e da Empresa de Pequeno Porte – EPP, de que trata a Lei Complementar n.º 123 e alterações
Lei 568 2009.pdf
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Lei 569 2009.pdf
Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor da Escola de Inclusão Digital e Cidadania – CGEIDC, e dá outras providências.
Lei 570 2009.pdf
Regula o tamanho do módulo mínimo de terreno urbano que poderá ser doado pelo Município, largura das ruas projetadas, e dá outras providencias.
Lei 572 2009.pdf
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cobertura nas caixas d’água de todos os imóveis que forem edificados no município de São João do Sabugi, para evitar que as caixas descobertas se tornem criadouros do mosquito transmissor da dengue e dá outras providencias.
Lei 576 2009.pdf
Ratifica os termos do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos, firmado ENTRE o Governo do Estado e Prefeituras Municipais e dá outras providências.
Lei 577 2009.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei 578 2009.pdf
Dá nova redação a Lei n.º 346/98 de 26 de maio de 1998 que institui e regulamenta o Conselho Municipal de Saúde.
Lei 579 2009
Altera a Lei Municipal nº 553/2008 e dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São João do Sabugi - RN e dá outras providências.
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