Leis 2007

por obo — última modificação 10/09/2017 16h09

Lei 504 2007.pdf

Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino localizados no município, afixarem em local visível com destaque, os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas, e dá outras providencias.

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Lei 505 2007.pdf

Dispõe sobre os atos lesivos á limpeza publica, e dá outras providencias.

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Lei 506 2007.pdf

Denomina de Rita Ramira de Medeiros, a rua que fica localizada na lateral da Igreja de São João Batista, com seguimento do Centro Paroquial.

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Lei 507 2007.pdf

Denomina de Severino Eloi de Medeiros, a Quadra de Esporte recém – construída na Comunidade Vila da Barra e dá outras providencias.

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Lei 508 2007.pdf

Proibi a Pintura de Troncos e Galhos de Árvores no município e dá outras providencias.

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Lei 509 2007.pdf

Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB, e da outras providencias.

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Lei 510 2007.pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de Terreno ao Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER, e dá outras providências.

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Lei 511 2007.pdf

Equipara os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, ao valor do Salário Mínimo vigente de R$ 380,00 e dá outras providencias.

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Lei 513 2007.pdf

Autoriza ao Poder Executivo abrir Crédito Especial a Lei Orçamentária Anual – Exercício de 2007 e dá outras providencias

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Lei 514 2007.pdf

Autoriza ao Poder Executivo abrir Crédito Especial a Lei Orçamentária Anual – Exercício de 2007 e dá outras providencias.

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Lei 515 2007.pdf

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um Terreno ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Sabugi, ao Conselho Municipal do FUMAC, a ASTES e a ACOCAS, e dá outras providencias.

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Lei 516 2007.pdf

Dispõe sobre a capacitação e formação profissional para o magistério na Rede Pública do Município de São João do Sabugi – RN, e dá outras providencias.

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Lei 517 2007.pdf

Denomina de Dary de Assis Dantas, o Conjunto Residencial localizado no Bairro Belo Horizonte II e dá outras providencias.

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Lei 518 2007.pdf

Denomina de Karol Ramos de Araújo, a Quadra de Esporte, localizado no Bairro Belo Horizonte II e da outras providencias.

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Lei 519 2007.pdf

Institui o MULUNGU como Árvore Símbolo do Município de São João do Sabugi / RN e da outras providências.

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Lei 520 2007.pdf

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providencias.

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Lei 522 2007.pdf

Denomina de Praça Josefa Fernandes, a Praça localizada o Estádio de Futebol localizado no Bairro Novo Horizonte.

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Lei 523 2007 incompleta sem corpo.pdf

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2008 e dá outras providencias.

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Lei 524 2007.pdf

Declara de Utilidade Publica o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Sabugi – RN e dá outras providencias.

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Lei 525 2007.pdf

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual – Exercício de 2007, n.º 503, de 19 de dezembro de 2006, e dá outras providencias.

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Lei 526 2007 complementar.pdf

Cria Cargos, Quantidades e dá outras providências

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Lei 527 2007.pdf

Dispõe sobre a regulamentação de Concurso Público, Vagas para Deficientes Físicos e dá outras providencias.

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