Leis 2004
Lei 428 2004.pdf
Dispõe sobre a Obrigação de identificação distintiva nos veículos da frota municipal e da outras providencias.
Lei 432 2004.pdf
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais ativos e Cargos Comissionados e da outras providencias.
Lei 434 2004.pdf
Denomina de Zóe Lucas de Brito Filho, o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Sabugi – RN.
Lei 435 2004.pdf
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e dos Secretários Municipais de São João do Sabugi – RN.
Lei 437 2004 (incompleta, falta corpo).pdf
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi – RN para o exercício de 2005.
Lei 438 2004.pdf
Da as atuais Ruas projetadas no Loteamento José Cândido de Morais, conforme consta a Lei n.º413/2003, a denominação das Ruas: Rua N.º 01: Luiz Antônio de Medeiros; Rua n.º 02: Aprígio Pereira de Araújo; Rua n.º 03:Manoel Martins de Morais; Rua n.º 04: José do Patrocínio Fernandes; Rua n.º 05: Inácio Baciano da Silva; Rua n.º 06: Severino Ramos de Araújo; Rua n.º 07: José Evangelista de Morais; Rua n.º 08: Joaquim Noberto de Araújo; Rua n.º 09: Severino Vieira de Medeiros e a Rua n.º 14: José Almeida de Medeiros.
Lei 440 2004.pdf
Denomina de Manoel Antônio de Morais, o Matadouro Publico Municipal, localizado no Loteamento José Cândido de Morais.
Lei 439 2004.pdf
Da as atuais Ruas projetadas no Loteamento José Cândido de Morais, conforme consta a Lei n.º413/2003, a denominação: Rua n.º 10: Jerônimo Quinino de Medeiros; Rua n.º 11: Gregório Teixeira de Melo; Rua n.º 12: Alzira de Araújo Gorgônio e Rua n.º 13: Apolônia de Araújo Brito.
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