Leis 2003
Lei 414 2003.pdf
Dispõe sobre o Salário Mínimo dos Servidores do Município de São João do Sabugi / RN.
Lei 415 2003.pdf
Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação Artística Musical Manoel Felipe Nery e dá outras providencias.
Lei 420 2003 incompleta(falta corpo).pdf
Estima a Receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi – RN para o exercício de 2004.
Lei 416 2003.pdf
Dispõe especialmente, sobre a utilização dos Próprios Públicos Municipais para organizações e prestadores de serviços no Município de São João do Sabugi / RN.
Lei 417 2003.pdf
Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação de Comunicação e Cultura de São João do Sabugi.
Lei 418 2003.pdf
Declara de Utilidade Publica Municipal a Loja Simbólica, Manoel Abigail n.º 24, situada a Rua Agostino Santiago de Medeiros Brito, s/n e dá outras providencias.
Lei 425 2003.pdf
Dá nova redação a Lei n.º 346 de 26/05/1998, que trata do Conselho Municipal de Saúde e da outras providencias.
Lei 424 2003.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Ações da Petrobrás e da outras providencias.
Lei 423 2003.pdf
Dispõe sobre a intervenção do Município nas causas em que figurar como autor ou réu
Lei 422 2003.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição em favor da Liga Sabugiense de Desporto – LDS e da outras providencias.
Lei 421 2003.pdf
Instituí os Conselhos Escolares Municipais de São João do Sabugi – RN e dá outras providencias.
Ações do documento