Leis 2003

por obo — última modificação 10/09/2017 16h08

Lei 411 2003.pdf

Institui o Conselho Municipal de Educação – CME e da outras providencias.

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Lei 413 2003.pdf

Estabelece novos limites ao Perímetro Urbano de Cidade de São João do Sabugi / RN.

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Lei 414 2003.pdf

Dispõe sobre o Salário Mínimo dos Servidores do Município de São João do Sabugi / RN.

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Lei 415 2003.pdf

Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação Artística Musical Manoel Felipe Nery e dá outras providencias.

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Lei 420 2003 incompleta(falta corpo).pdf

Estima a Receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi – RN para o exercício de 2004.

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Lei 416 2003.pdf

Dispõe especialmente, sobre a utilização dos Próprios Públicos Municipais para organizações e prestadores de serviços no Município de São João do Sabugi / RN.

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Lei 417 2003.pdf

Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação de Comunicação e Cultura de São João do Sabugi.

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Lei 418 2003.pdf

Declara de Utilidade Publica Municipal a Loja Simbólica, Manoel Abigail n.º 24, situada a Rua Agostino Santiago de Medeiros Brito, s/n e dá outras providencias.

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Lei 425 2003.pdf

Dá nova redação a Lei n.º 346 de 26/05/1998, que trata do Conselho Municipal de Saúde e da outras providencias.

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Lei 424 2003.pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Ações da Petrobrás e da outras providencias.

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Lei 423 2003.pdf

Dispõe sobre a intervenção do Município nas causas em que figurar como autor ou réu

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Lei 422 2003.pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição em favor da Liga Sabugiense de Desporto – LDS e da outras providencias.

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Lei 421 2003.pdf

Instituí os Conselhos Escolares Municipais de São João do Sabugi – RN e dá outras providencias.

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