Leis 2002
Lei 386 2002.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a realizar doações de Telefones Celulares Rurais e dá outras providências.
Lei 387 2002.pdf
Dispõe sobre o Atendimento preferencial as Pessoas da Terceira Idade, Deficientes e Gestantes em repartições Públicas Municipais e dá outras providencias.
Lei 388 2002.pdf
Dispõe sobre a semana municipal de Prevenção ao Câncer Ginecológico e dá outras providencias.
Lei 390 2002.pdf
Institui na rede municipal de ensino a disciplina que trata do meio ambiente e dá outras providências
Lei 392 2002.pdf
Estabelece a Criação Permanente de Educação Ambiental, visando à formação da consciência da População quanto a Limpeza Publica no nosso município.
Lei 393 2002.pdf
Denomina de Ivonilson Cavalcante, o Ginásio Poliesportivo e da outras providencias.
Lei 394 2002.pdf
Concede aumento salarial aos Servidores Ativos, Coordenadores e demais Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi / RN.
Lei 395 2002.pdf
Reajusta os Valores dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi / RN.
Lei 396 2002.pdf
Reajusta os Valores dos Subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e Secretários Municipais de São João do Sabugi / RN.
Lei 397 2002.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convenio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providencias.
Lei 398 2002.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Subvenção em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Sabugi – RN, no valor de R$ 300,00 mensais.
Lei 399 2002.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a aquisição e doação de Telefones Celulares Rurais para as Associações dos Pequenos Produtores Rurais das Comunidades: Caeira, Campos Alegres, São João de Cima, Vaca Brava, Volta do Rio de Cima e Associação dos Pescadores de São João do Sabugi – RN.
Lei 400 2002.pdf
Da ao Mercado e Açougue Publico, Centro de Treinamento do Produtor, as Barragens já Construídas nos Sítios João Pinto e Marrecas e a ser Construída no Sitio São João de Cima as Denominações de: Sebastião Cazé dos Santos; João Amâncio de Morais; Eunice de Assis Medeiros Fonseca; Agostinho Santiago de Medeiros Rocha; Antônio Manoel de Medeiros e José Soares Pessoa.
Lei 401 2002.pdf
Denomina de Manoel Leandro de Araújo o Pavilhão existente na Praça Antônio Quintino de Araújo.
Lei 402 2002.pdf
Denomina de Agostinho de Medeiros Rocha a Travessa existente entre o Largo Ana de Souza e Avenida Tenente Antônio de Medeiros.
Lei 403 2002.pdf
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração do Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2003.
Lei 404 2002.pdf
Estabelece Diretrizes da Política de Assistência Social, Cria o Programa Municipal de Assistência Familiar e dá outras providencias.
Lei 406 2002.pdf
Cria no âmbito do Município de São João do Sabugi – RN a Agenda 21 com a finalidade de implementar no município, as ações preconizadas da Agenda 21.
Lei 407 2002.pdf
Declara de Utilidade Publica a Filarmônica Honório Maciel e da outras providencias.
Lei 408 2002.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Doação de Terreno a Associação Artístico Musical Manoel Felipe Nery.
Lei 409 2002.pdf
Concede desconto de 50% sobre o valor do ingresso para participação de eventos Culturais, Desportivos e de Entretenimento aos Estudantes do Município.
Ações do documento