Leis 2001
Lei 372 2001.pdf
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providencias.
Lei 373 2001.pdf
Institui o Programa de Garantia de Renda mínima Associado a Ações Sócios Educativas e determina outras providencias.
Lei 375 2001.pdf
Autoriza a Celebração de Convenio entre a Prefeitura Municipal de São João do Sabugi e o Ministério da Assistência e Previdência Social e dá outras providencias.
Lei 376 2001.pdf
Autoriza a Celebração de Convenio entre a Prefeitura Municipal de São João do Sabugi e o Ministério da Integração Nacional e ou Ministério da Agricultura e Abastecimento e dá outras providencias.
Lei 377 2001.pdf
Dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi /RN e dá outras providencias
Lei 378 2001.pdf
Concede reajuste salarial aos Servidores da Municipal de São João do Sabugi /RN e dá outras providencias.
Lei 379 2001.pdf
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração do Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2002 e dá outras providencias.
Lei 380 2001.pdf
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para os Exercícios de 2002, 2003, 2004 e 2005.
Lei 381 2001.pdf
Altera a Redação do Art. 3º da Lei n.º 360/2000, que institui o incentivo a Produtividade dos Servidores do SUS e dá outras providências.
Lei 382 2001.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com recursos para a Associação dos Municípios do Seridó – MAS e Consórcio Intermunicipais de Saúde do Seridó – CISS para o fim que especifica.
Lei 385 2001.pdf
Fica proibido a comercialização ou venda dos pontos comerciais que ficam localizados nas dependências do Mercado e do Açougue Publico Municipal e da outras providencias.
Ações do documento