Leis 2000

por obo — última modificação 10/09/2017 16h07

Lei 362 2000.pdf

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração do Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2001.

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Lei 363 2000.pdf

Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal do São João do Sabugi/RN.

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Lei 364 2000.pdf

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e Secretários Municipais de São João do Sabugi/RN.

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Lei 365 2000.pdf

Denomina de Agostinho Santiago de Medeiros Brito o Conjunto Habitacional construído em parte do Loteamento José do Patrocínio Fernandes, localizado a margem Direita da RN 118, no trecho que liga São João do Sabugi a Ipueira

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Lei 366 2000.pdf

Fica autorizado a fazer o Programa de Contra-partida do Convenio de n.º 1941/99 – construção de melhorias habitacionais rural, com os recursos Financeiros oriundos da venda das Ações da COSERN.

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Lei 367 2000.pdf

Denomina de Kival de Araújo Gorgônio, o Hospital Municipal e o Centro Cirúrgico de Diana de Medeiros Guerra.

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Lei 368 2000.pdf

Denomina as Ruas: Manoel Garcia de Araújo; Lourival Vicente de Souza; João Amâncio de Morais; Manoel Pereira de Brito; Ezequiel Natanael Fernandes; Sebastiana Morais Nunes; Andrade Santana de Souza; Jovelina Maria da Conceição; Custodio José de Medeiros; Silvino Soares Pereira e Manoel Santana da Silva.

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Lei 369 2000.pdf

Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e da outras providencias.

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