Leis 1998

por obo — última modificação 10/09/2017 16h06

Lei 345 1998.pdf

Concede autorização para abertura de credito suplementar.

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Lei 346 1998.pdf

Regulamenta a Lei n.º 322/95 de 28/11/1995 que cria o Conselho Municipal de Saúde.

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Lei 347 1998.pdf

Dispõe sobre a Criação do Fundo de Aval junto ao Banco do Nordeste.

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Lei 348 1998.pdf

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1999.

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Lei 349 1998.pdf

Institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

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Lei 351 1998.pdf

Reconhece como de Utilidade Publica Municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário de São João do Sabugi – ADCOSSA.

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Lei 352 1998.pdf

Dispõe sobre a revogação do Capitulo X da Taxa de Iluminação Publica.

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