Leis 1997
Lei 329 1997.pdf
Dispõem sobre a Contratação por Tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.
Lei 330 1997.pdf
Da as atuais Ruas Projetadas a Denominação de: Antônio Salviano de Souza; Rita Lustosa Cabral; Serafina Azevedo de Araújo; Manoel Leandro de Araújo; Severino Martins; Francisco Pereira Mariz; Agostinho Santiago de Medeiros Brito; Francisco Carneiro de Lucena; Joaquim José de Lima; José Cândido de Morais; Antônio Maciel de Medeiros.
Lei 331 1997.pdf
Da as atuais Ruas Projetadas a Denominação de: Maria de Vasconcelos Lima; Tobias Vieira de Medeiros; Ezequiel Paulino de Medeiros; João Adelino de Souza; Pedro Nolasco Cavalcante; Manoel da Silva Braga; Massilon Vieira de Medeiros; Manoel Filadelfo de Medeiros Galvão; Manoel Olavo Fernandes; Maria Generosa; Leão Fernandes de Brito; Manoel Lucas de Araújo; Lucas Brito Filho; Ugolino da Silva; Antônio Gentil de Araújo; Joaquim Tobias de Lucena; Francisco de Assis Dantas; João Fernandes de Lucena; Joaquim Sabino de Azevedo e Sebastião de Medeiros Brito.
Lei 332 1997.pdf
Da as atuais Ruas Projetadas a Denominação de: João Batista de Oliveira; Ananias Dantas; Cícero Agostinho de Morais; Izabel Idalina de Azevedo; Otacílio Julião da Paz; Cícero Caboclo; Juvenal Antônio e Deodoro de Brito.
Lei 333 1997.pdf
Adota em Caráter transitório a Lei Complementar n.º 31, de 24 / 11 / 1982 e respectivo Decreto n.º 8.739, de 13 / 10 / 1983, na execução dos Serviços e Ações de Vigilância Sanitária e demais Legislações e normas Federais e Estaduais.
Lei 336 1997.pdf
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Acordo de Parcelamento de Divida do Município de São João do Sabugi – RN, com a COSERN.
Lei 337 1997.pdf
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Lei 338 1997.pdf
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento Geral do Município para o Exercício de 1998.
Lei 339 1997.pdf
Institui o Conselho Municipal do Fundo Municipal de Apoio Comunitário Piloto – FUMAC – P.
Lei 341 1997.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir para o acervo da COSERN linha de alta tensão.
Lei 342 1997.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir para o acervo da COSERN linha de alta tensão.
Lei 343 1997.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir para o acervo da COSERN linha de alta tensão.
Lei 344 1997 (incompleta, falta corpo).pdf
Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1998.
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