Leis 1995

por obo — última modificação 10/09/2017 16h04

Lei 316 1995.pdf

Concede Aumento dos Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal.

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Lei 317 1995.pdf

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento Geral do Município para o Exercício de 1996.

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Lei 318 1995.pdf

Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

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Lei 319 1995.pdf

Concede Aumento dos Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal

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Lei 321 1995.pdf

Cria o Fundo Municipal de Saúde de São João do Sabugi – RN – FUSAM.

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Lei 322 1995.pdf

Cria o Conselho Municipal de Saúde.

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Lei 323 1995.pdf

Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi – RN.

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Lei 324 1995.pdf

Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.

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Lei 325 1995.pdf

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.

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