por obo
—
última modificação
10/09/2017 16h01
Cria Cargos no quadro da Câmara Municipal de São João do Sabugi / RN.
Autoriza a Prefeitura Municipal a Participar Financeiramente do Programa de Assistência Previdenciária dos Vereadores da Municipalidade na Forma que Especifica.
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a firmar Convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado – IPE.
Concede aumento de Salários aos Servidores da Prefeitura Municipal.
Institui o Imposto sobre venda e varejo de combustíveis líquidos e gasosos – IVVC
Institui o Imposto sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis – ISTBI.
Autoriza a abertura de credito suplementar.
Autoriza a Elevação de Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal.
Autoriza a abertura de credito suplementar
Concede aumento de Salários aos Servidores da Prefeitura Municipal.
Autoriza a abertura de credito suplementar.
Autoriza a abertura de credito suplementar.
Estabelece Novos Limites do Perímetro Urbano da Cidade de São João do Sabugi – RN.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Sociedade Comunitária de Habitação Popular Belo Horizonte, 09 (nove) lotes de Terrenos encravados no Loteamento Vale do Sabugi – 2.
Concede aumento de Salários aos Servidores da Prefeitura Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convenio com a Fundação Serviços especiais de Saúde Publica.
Concede aumento de Salários aos Servidores da Prefeitura Municipal.
Institui o 13º Salário dos Servidores Estatutários da Prefeitura Municipal.
