Leis 1979

por obo — última modificação 10/09/2017 15h28

Lei 183 1979.pdf

Aprova o Plano Rodoviário Municipal e dá outras providências.

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Lei 184 1979.pdf

Dispensa Multas, Juros e Correção Monetária na Cobrança do Imposto Territorial Rural e dá outras providênicas

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Lei 185 1979.pdf

Autoriza abertura de credito especial da importância de CR$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), e dá outra providências.

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Lei 188 1979.pdf

Estabelece Limites do Perímetro Urbano da Cidade de São João do Sabugi-RN, e dá outras providências.

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Lei 189 1979.pdf

Autoriza abertura de credito especial da importância de CR$ 60.000,00, para fins que especifica e dá outras providências.

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Lei 190 1979.pdf

Autoriza abertura de credito especial da importância de CR$ 60.000,00, para fins que especifica e dá outras providências

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Lei 191 1979.pdf

Concede aumento aos servidores municipais, e dá outras providências

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Lei 193 1979.pdf

Dá Denominação a nova rua da Cidade.

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Lei 194 1979.pdf

Denomina Hino Municipal de São João do Sabugi-RN, e dá outras providências.

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