Leis 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2015, DE 31 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 848/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA EM EVENTOS ESPORTIVOS.
LEI MUNICIPAL Nº 849/2022
INSTITUI A “SEMANA DA ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 850/2022
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 851/2022
Dispõe sobre a inibição da plantação de novos plantios de Nim Indiana no Município de São João do Sabugi/RN
LEI MUNICIPAL Nº 852/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 853/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 854/2022
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei n° 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 855/2022
Denomina o "Beco da Alegria e Felicidade" no Município de São João do Sabugi/RN.
LEI MUNICIPAL Nº 857/2022
Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos cargos de provimento efetivo de nível superior do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
LEI MUNICIPAL Nº 859/2022
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte – CIM-SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 860/2022
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Seridó-CIS/SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 861/2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 862/2022
Dispõe sobre a apreensão, registro e leilão de animais de pequeno e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 863/2022
Cria a Semana Municipal da Conscientização do Autismo e Institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de São João do Sabugi/RN.
LEI MUNICIPAL Nº 864/2022
Denomina de “Marcílio de Medeiros Dantas” a praça pública no Município de São João do Sabugi/RN.
LEI MUNICIPAL Nº 865/2022
Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agentes de combate às endemias – ACE, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 866/2022
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 867/2022
Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os municípios de Acari, Caicó, Cerro-Corá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Ouro Branco, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e da Lei Estadual nº 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 868/2022
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 869/2022
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especiais e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 870/2022
Altera a Lei nº 835, de 10 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de São João do Sabugi para o exercício de 2023, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 871/2022
Altera a Lei nº 841/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Sabugi para o Quadriênio 2022–2025 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 872/2022
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 873/2022
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei n° 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 874/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 875/2022
Dispõe sobre a concessão de férias e de décimo terceiro salário aos agentes políticos do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 876/2022
Regulamenta as férias e terço constitucional dos agentes políticos do Poder Legislativo de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 877/2022
Institui no Município de São João do Sabugi/RN a “Semana Municipal da Cultura” e dá outras providências.
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